Vade Mecum - Legislação Penal Especial LIVRO DIGITAL

Compilado de 37 leis especiais cobradas em todos os concursos policiais do Brasil!

A importância da "lei seca"

O estudo da lei seca é muito importante para uma boa preparação para concursos públicos, ou seja, dedicar um tempo do seu dia para leitura desses dispositivos é essencial para sua aprovação. Isso porque, entre 70% a 80% de uma prova de concurso é composta por questionamentos diretos acerca das disposições legais.

Inserir no seu planejamento de estudo um tempo determinado para se dedicar a leitura da legislação é um método muito eficiente, já que como foi mencionado, aproximadamente 70% de uma prova de concurso é composta de dispositivos de lei. Dependendo da Banca organizadora do certame, esse percentual pode ser ainda maior.

Como estudar de forma eficiente?

Uma forma eficiente de estudar a lei seca é estudá-la durante o estudo do conteúdo, no dia a dia. A medida que for estudando seu material didático (seja vídeo, PDF, livro) e se deparar com algum dispositivo legal, abra aquela legislação e leia com atenção, isto é, sempre que o artigo for citado no seu material de estudo, vá para aquele dispositivo na sua legislação.

Além de grifar, você pode anotar como aquele conteúdo foi exigido em alguma questão, você deve anotar também quais são os artigos mais cobrados nos exercícios e fazer uma marcação, ressaltando que aquele dispositivo tem muita incidência em provas. Destaque palavras chaves e conceitos que tendem a te induzir ao erro, como: exceções, prazos, palavras como: “deve”, “pode”, “sempre”, “nunca”, “salvo”, “exceto” e “defeso”. Ao combinar o estudo da doutrina, lei seca e jurisprudência, você terá uma visão mais global e completa do conteúdo.

Conteúdo do livro

Conteúdo

  1. ABUSO DE AUTORIDADE – Lei nº 13.869/19
  2. LEI DE DROGAS – Lei nº 11.343/06
  3. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei nº 12.850/13
  4. LEI DE TORTURA – Lei nº 9.455/97
  5. CRIMES HEDIONDOS – Lei nº 8.072/90
  6. CRIME DE GENOCÍDIO – Lei nº 2.889/56
  7. PROTEÇÃO À TESTEMUNHA – Lei nº 9.807/99.
  8. CRIMES DO ECA – Lei nº 8.069/90
  9. PRISÃO TEMPORÁRIA – Lei nº 7.960/89
  10. LEI MARIA DA PENHA – Lei nº 11.340/06
  11. CRIMES AMBIENTAIS – Lei nº 9.605/98
  12. ESTATUTO DO DESARMAMENTO – Lei nº 10.826/03
  13. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO DELEGADO DE POLÍCIA – Lei nº 12.830/13
  14. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – Lei nº 9.099/95
  15. LAVAGEM DE DINHEIRO – LEI 9.613/1998
  16. VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY BOREL) – Lei nº 14.344/22
  17. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – Lei nº 9.296/96
  18. PROTEÇÃO À TESTEMUNHA – Lei nº 9.807/99.
  19. CRIMES DO ESTATUTO DO IDOSO – Lei nº 10.741/03
  20. CRIMES ELEITORAIS – Lei nº 4.737/65.
  21. CRIMES FALIMENTARES – Lei nº 11.101/05.
  22. CRIMES TRIBUTÁRIOS – Lei nº 8.137/90.
  23. CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR – Lei nº 1.521/51
  24. CRIMES DE TRÂNSITO – Lei nº 9.503/97
  25. CRIMES DO ESTATUTO DO TORCEDOR – Lei nº 10.671/03
  26. CONTRAVENÇÕES PENAIS – DL 3.688/41.
  27. PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR – Lei nº 7.716/89
  28. ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL – LEI Nº 10.446/02
  29. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO – Lei nº 12.037/09
  30. NÚMERO ÚNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL – Lei nº 9.454/97
  31. ASSEGURA VALIDADE NACIONAL AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE – Lei nº 7.116/83
  32. LEI DE MIGRAÇÃO – Lei nº 13.445/17
  33. SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS – Lei nº 7.102/83
  34. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS – Lei nº 10.357/01
  35. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL – Lei nº 5.553/68
  36. COMPETÊNCIA DA PRF – DECRETO Nº 1.655/95
  37. INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – Lei nº 13.67518
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